"Greve é o que resta aos enfermeiros"

Pela terceira vez este ano, os enfermeiros voltaram à greve. E prometem fazê-lo de novo se o Ministério da Saúde não acolher as reivindicações de carreira dos sindicatos. A paralisação passou dos 80% nos hospitais, garantem os grevistas.

Era Dia Internacional do Enfermeiro. Enquanto, no Porto, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, prestava homenagem à classe, no S. João, mais de cinco mil profissionais enchiam a Avenida João Crisóstomo, em Lisboa, sede do Ministério da Saúde (MS). Por "uma justa carreira que dignifique a enfermagem" e exigindo a admissão de enfermeiros em contratos precários.

As razões da luta são as mesmas das anteriores greves: os enfermeiros cansaram-se daquilo que dizem ser avanços e recuos do MS na negociação da carreira de enfermagem. O arrastamento do processo e as "indecisões e adiamentos" foram o mote da manifestação, que foi entregue, por escrito, ao chefe de gabinete da ministra e, mais tarde, a um representante do primeiro-ministro.

Para além de denunciarem a falta de admissões de enfermeiros - que obriga os que há a trabalhar mais horas, pondo em risco os cuidados, dizem os sindicatos -, os enfermeiros pedem para ser tratados como os restantes licenciados da Função Pública. Querem um início de carreira com salário igual aos dos professores ou inspectores, por exemplo, enquanto o MS propõe pagar-lhes menos 200 euros. E querem progressão igual, e não uma que os obrigue a trabalhar 45 anos para atingir o topo da carreira. Pedem ainda que as matérias de carreira em negociação sirvam para trabalhadores em regime de funções públicas e para os contratados individuais dos hospitais entidades públicas empresariais (horários, regras disciplinares e salários).

Prometem radicalizar-se se esta greve não der resultados porque, resume o sindicalista Paulo Anacleto, em Coimbra, "é o que resta aos enfermeiros". Manuel Pizarro discorda. E lamenta paralisações a meio de uma processo negocial "bem encaminhado" e com espírito de "cooperação". "Não parece que ajude muito".

Nos hospitais, contas dos quatro sindicatos que convocaram o protesto, a adesão à luta foi de 81%. O MS, do seu lado, calcula 63% dos enfermeiros parados. As divergências são as de sempre. O certo é que os serviços ressentiram-se, com consultas e cirurgias programadas paradas.

Enfermeiros: Manifestação nacional e greve nesta Terça feira

Os enfermeiros realizam nesta Terça feira, 12 de Maio - Dia Internacional do Enfermeiro, uma manifestação nacional e uma greve. A manifestação está marcada para as 14.30 horas em Lisboa e a greve será nos turnos da manhã e da tarde. Com estas acções, os enfermeiros protestam contra o actual processo de renegociação das carreiras.

A manifestação nacional e a greve foram convocadas para 12 de Maio, pela Comissão Negociadora dos Sindicatos de Enfermeiros (CNESE) que acusou o Ministério da Saúde de na reunião de negociação realizada a 7 de Maio ter recuado em algumas das propostas já acordadas com a CNESE.

As propostas do ministério para os enfermeiros representam, uma desqualificação e real abaixamento dos salários. Aos enfermeiros o ministério propõe um ordenado de 1.200 euros, tabela inferior a carreiras semelhantes de licenciados na função pública. Por exemplo, os inspectores recebem 1.400 euros e os professores 1.500, segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Guadalupe Simões.

Segundo a sindicalista, o ministério propõe dez posições remuneratórias, mas ninguém atingirá o topo da carreira, uma vez que "para isso são necessários 50 anos de exercício profissional". Na proposta do ministério, o valor da posição de topo é de 2.694 euros, pouco mais do que auferem actualmente com 27 anos de trabalho.

Esta greve é a terceira desde o início do ano. Na anterior, no final de Abril, 77% dos trabalhadores aderiram à paralisação e os sindicatos esperam uma elevada adesão para 12 de Maio.

Swine influenza A (H1N1)

Dear Oncare,

Out of an abundance of caution, SCCM has activated its Emergency Response program due to the current swine influenza A (H1N1) outbreak. Several SCCM infectious disease experts have been in close contact with the Mexican authorities, and we are in contact with the Centers for Disease Control and Prevention (CDC). There is no call for volunteers at this time.

The SCCM disaster resources Web page will be updated regularly with the latest information and tools to assist critical care professionals during this event.

You will receive additional notifications as new information and resources become available. Items recently added to the SCCM Web site include:

Interim Recommendations for Facemask and Respirator Use in Certain Community Settings Where Swine Influenza A (H1N1) Virus Transmission has Been Detected

- Interim Guidance on Case Definitions to be Used For Investigations of Swine Influenza A (H1N1) Cases
- Risk of Swine Flu Associated with Travel to Affected Areas
- Personal Protective Equipment and Decontamination Management
- Personal Protective Equipment for Routine Patient Care: Highly Transmittable or Lethal Airborne Infections

Enhanced Airborne Precautions for Procedures with High Risk of Aerosolization:

Highly Transmittable or Lethal Airborne Infections.
Critical Care Medicine articles:

"The Use of Personal Protective Equipment for Control of Influenza Among Critical Care Clinicians: A Survey Study" and "Influenza."

ACCESS RESOURCES

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

SINDICATOS DOS ENFERMEIROS PORTUGUESES

CONSELHO DE MINISTROS

6. Proposta de Lei que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 de 21 de Abril.
Esta Proposta de Lei, a submeter à aprovação da Assembleia da República, vem introduzir alterações ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, de modo a adequá-lo a novas exigências, redefinindo as condições de inscrição e aquisição de título de enfermeiro e enfermeiro especialista.

Em especial, é introduzido um período de exercício profissional tutelado para a atribuição do título definitivo de enfermeiro e regras para a atribuição do título de enfermeiro especialista.
Procede-se, também, à alteração da composição e das competências do Conselho de Enfermagem e são criadas comissões técnicas para o assessorar.
Prevêem-se, ainda, disposições transitórias com vista a facilitar a mudança para o actual sistema de admissão e atribuição de títulos profissionais, salvaguardando a possibilidade de opção a todos os alunos que se encontrem inscritos nos cursos de licenciatura em Enfermagem, antes da entrada em vigor da presente lei. Regula-se ainda o processo de atribuição do título de enfermeiro aos profissionais habilitados com cursos obtidos em países de língua oficial portuguesa.

ORDEM DOS ENFERMEIROS PORTUGUESES

Conforme refere o comunicado do Conselho de Ministros, a Proposta de Lei aprovada prevê a introdução «de um período de exercício profissional tutelado para a atribuição do título definitivo de enfermeiro e regras para a atribuição do título de enfermeiro especialista.

Procede-se, também, à alteração da composição e das competências do Conselho de Enfermagem e são criadas comissões técnicas para o assessorar. Prevêem-se, ainda, disposições transitórias com vista a facilitar a mudança para o actual sistema de admissão e atribuição de títulos profissionais, salvaguardando a possibilidade de opção a todos os alunos que se encontrem inscritos nos cursos de licenciatura em Enfermagem, antes da entrada em vigor da presente Regula-se ainda o processo de atribuição do título de enfermeiro aos profissionais habilitados com cursos obtidos em países de língua oficial portuguesa».