Enfermeiros-chefes contestam ministra

Os enfermeiros com competências de gestão contestam a proposta do Ministério da Saúde de revisão da carreira, considerando que a ministra Ana Jorge está a hipotecar a qualidade do serviço prestado aos utentes.

Em causa está a alteração prevista pelo Ministério da Saúde: em vez das actuais cinco categorias, propõe apenas duas – enfermeiro e enfermeiro principal – englobando nesta última os enfermeiros-chefes e parte dos supervisores.

"Actualmente, para ser enfermeiro-chefe é preciso ser enfermeiro especialista numa das seis áreas previstas pela Ordem. Depois é necessário participar num concurso público, com discussão curricular. Para ser supervisor é preciso repetir estes dois passos", explica Nelson Guerra, porta-voz da comissão instaladora da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores.

O responsável sublinha que "todos os actuais enfermeiros que exercem na área da gestão [chefes e supervisores] preenchem estes requisitos". A contestação aumenta de tom, pois a ministra Ana Jorge pretende incluir na categoria de enfermeiro principal apenas alguns destes profissionais. "A categoria de enfermeiro-chefe é composta por sete escalões e a dos os supervisores por seis. O que o Ministério pretende é incluir apenas os enfermeiros dos últimos dois escalões de cada categoria."

O responsável da nova associação de enfermeiros questiona a decisão de Ana Jorge em eliminar o concurso público, "passando o exercício da gestão a ser destinado apenas aos enfermeiros principais nomeados pelas administrações".

A Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores, em fase final de registo, acusa, por isso, o Ministério de ter iniciado uma campanha de desvalorização da carreira de enfermeiro. "A proposta é uma afronta para os enfermeiros", considera Nelson Guerra.

A nova associação de enfermeiros tem como objectivo promover junto da sociedade "o real papel de quem passa 24 horas por dia nos serviços hospitalares e centros de saúde".

SINDICATOS À ESPERA DO MINISTÉRIO

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) aguarda pela resposta do Ministério da Saúde à proposta apresentada na última ronda negocial. Segundo Guadalupe Simões, dirigente do SEP, a discussão da revisão da carreira está em stand-by, uma vez que "já era suposto ter existido uma resposta por parte do ministério". "Até ao momento, não nos chegou qualquer informação. Contamos com ela amanhã [hoje], para podermos reunir com o ministério até quinta--feira", precisamente o dia em que se inicia uma greve da classe.

"O ministério demonstrou abertura para discutir a categoria profissional dos enfermeiros de gestão, agora aguardamos que concretize essa disponibilidade", acrescentou. Fonte do Ministério da Saúde garantiu ao CM que a resposta será enviada ainda esta semana.

REVISÃO ESTATUTÁRIA NA GAVETA

Maria Augusta de Sousa, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, critica a demora na aprovação do projecto do decreto-lei que prevê a revisão estatutária da Ordem. "O trabalho com o Ministério da Saúde ficou concluído em Novembro, encontrando-se desde essa altura no Conselho de Ministros para ser aprovado. Este atraso é incompreensível", afirmou ao CM, explicando a urgência deste procedimento: "A revisão estatutária vai atribuir à Ordem novas ferramentas para regulamentar a certificação de competências e o início da actividade profissional autónoma."

O objectivo passa por definir um período de internato para os recém-licenciados em Enfermagem, no qual serão acompanhados por um enfermeiro experiente durante um ano. "Sem essa revisão, não podemos regulamentar estas situações."

SAIBA MAIS

CINCO CATEGORIAS
A carreira de enfermeiro está dividida em cinco categorias profissionais: enfermeiro, enfermeiro graduado, enfermeiro especialista, enfermeiro-chefe e enfermeiro-supervisor.

9000
profissionais em Portugal com competência de gestão em Enfermagem, de acordo com a Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores.

56 859
enfermeiros registados no País, segundo os dados da Ordem dos Enfermeiros relativos a 31 de Dezembro de 2008.

ESPECIALIDADES
Um enfermeiro pode ser especialista em seis áreas: Reabilitação; Saúde Infantil e Pediátrica; Saúde Materna e Obstetrícia; Médico-Cirurgica; Comunidade e Saúde Mental e Psiquiátrica.

André Pereira in Correio da Manha