98% dos cursos nacionais já mudaram o sistema de graus e diplomas, segundo as regras europeias, que só tinham de estar concluídas em 2010. No entanto, há dirigentes que dizem que foi aplicado "à pressa" e sem qualidade.

Dez anos depois da assinatura da Declaração de Bolonha, em Junho de 1999, Portugal está, entre 48 participantes, no grupo restrito de cinco países - a par de Dinamarca, Suécia, Irlanda e Escócia - que cumprem todas as exigências para ter a transformação dos seus sistemas de ensino superior concluída no final de 2010.

As conclusões, que serão apresentadas numa conferência internacional que vai decorrer entre terça e quarta-feira em Lovaina, na Bélgica, baseiam-se na análise de 10 indicadores, distribuídos por três grupos - sistemas de controlo de qualidade, reconhecimento de graus e mobilidade internacional -, em que o País aparece a "verde" em todas as categorias.

"São dados que mostram que somos bons alunos de Bolonha", disse ao DN o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
"A nível internacional, vêm credibilizar o ensino superior português, porque somos o único país do Sul da Europa com estes indicadores", acrescentou ainda o governante.

Essa não é, no entanto, a leitura de alguns dirigentes de instituições do ensino superior, professores e alunos, ouvidos pelo DN, que consideram que Bolonha foi aplicada "à pressa" e sem qualidade. Isto é, sem uma adaptação da filosofia do ensino aos novos objectivos: a promoção da empregabilidade dos cursos e a orientação do ensino para a busca do conhecimento.

Aliás, Portugal ainda não tem em funcionamento a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior. que irá verificar a qualidade da oferta que é prestada pelas universidades.
A transformação do sistema de graus e diplomas, generalizando os primeiros ciclos (licenciatura) de três anos e os mestrados de dois é um dos capítulos em que Portugal se destaca. Actualmente, 98% dos cursos das universidade se politécnicos já obedecem a estas regras, prevendo-se que a reforma esteja completa ainda este ano.

Reduzir a duração das licenciaturas, cuja duração era em média de cinco anos, gerou menos protestos do que os previstos: "Creio que as universidades e politécnicos acabaram por ver nesta mudança uma oportunidade para reformularem as ofertas", justificou o secretário de Estado.

Os novos cursos continuam, ainda assim, a ser encarados com desconfiança pelo mercado de trabalho e por alguns grupos profissionais, que passaram a defender o mestrado como qualificação mínima. Mas Manuel Heitor garantiu que estas formações de menor duração são "irreversíveis" e para respeitar. A excepção foram os cursos de algumas áreas como a Medicina, Enfermagem e Arquitectura que, "por já se regerem por convenções internacionais próprias", se mantiveram mais longos.

Também os alunos, considerou , estarão a abandonar receios em relação à reforma. "Tenho assistido a muitas sessões com estudantes, e pareceram-me sempre abordar a questão de uma perspectiva construtiva. "
"As pessoas perceberam que não há nenhuma agenda escondida nesta matéria", resumiu aquele governante. No entanto, numa entrevista ao DN de sábado, o presidente da Associação Académica de Coimbra disse que o processo de Bolonha tinha prejudicado os estudantes.

por PEDRO SOUSA TAVARES in DN